Boas vindas ao programa Mais Justiça Socioambiental na Amazônia Legal
Fortalecendo a justiça socioambiental na Amazônia Legal por meio do trabalho em rede
Desenvolvemos uma atuação colaborativa e transdisciplinar entre Universidades Federais e o Poder Judiciário. Nosso foco é prestar avaliação técnico multiprofissional na prevenção e no tratamento adequado de conflitos socioambientais e territoriais em toda a região da Amazônia Legal.
Integração entre clínicas universitárias e o Sistema de Justiça
O projeto consolida uma articulação direta entre as clínicas universitárias das Universidades Federais da Amazônia Legal e os órgãos do Poder Judiciário. A prestação de iniciativa de assistência técnica multiprofissional e superação em processos judicializados e em conflitos socioambientais e territoriais de alta complexidade.
Por meio desse arranjo interinstitucional, as clínicas produzem diagnósticos, laudos técnicos e mapeamentos georreferenciados que auxiliam magistrados e atores do Sistema de Justiça na tomada de decisões e no tratamento adequado de conflitos que envolvem populações vulneráveis na região.
O papel das clínicas nos estados da Amazônia Legal
A criação das clínicas responde à necessidade de descentralizar o apoio técnico-jurídico na região. Atualmente, a rede conta com 5 clínicas universitárias ativas, cada uma participante em casos emblemáticos do seu próprio estado. O projeto encontra-se em fase de expansão para estruturar e integrar clínicas nos 9 estados da Amazônia Legal.
Uma rede multiprofissional integrada por diferentes níveis de conhecimento
A atuação das clínicas apoia-se em um sistema humano altamente qualificado. Atuam conjuntamente professores universitários, pesquisadores de pós-doutorado, alunos de pós-graduação (mestrado e especialização), residentes, graduandos e bolsistas de iniciação científica, garantindo rigor acadêmico e formação prática cidadã.
Quatro frentes integradas para a compreensão do território
Jurídico: Análise dogmática, processual e aplicação dos marcos internacionais e nacionais de Direitos Humanos e Socioambientais.
Social: Realização de diagnósticos de vulnerabilidade, escuta transmitida e mapeamento das dinâmicas comunitárias.
Territorial: Leitura dos usos do solo, sobreposições fundiárias e histórico de ocupação das áreas afetadas.
Cartografia: Produção de cartografia social, geoprocessamento e espacialização de dados para materialização visual no processo judicial.
Ao articular saberes acadêmicos e atuação prática, o projeto reafirma o compromisso das universidades públicas com a cidadania e a soberania na Amazônia. Navegue pelo nosso site para conhecer os relatórios técnicos, acompanhar as publicações científicas e entender como essa rede interinstitucional fortalece a garantia de direitos em nossa região.
Alguns produtos
