Nesta página estão reunidos os editais já encerrados referentes ao Programa Mais Justiça Socioambiental na Amazônia Legal. Aqui você pode consultar os documentos, os prazos e os resultados de cada seleção. Para conhecer as oportunidades vigentes, acesse a página Editais em aberto.
Edital PPGDDA 02/2026 – UFPA
A Clínica de Direito à Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público Privados na Amazônia (MULTIVERCIDADES), com recursos do projeto Clínica de Acesso à Justiça (Termo de Execução Descentralizada 02/2026 SAJU/MJSP), nos termos da Resolução da FAD n. 04, de 05 de junho de 2017, da Resolução n. 679, de 17 de novembro de 2009 e do Parecer n. 00071/2019/GABG/PFUFPA/PG/AGU, torna público
Edital PPGDDA 03/2026 – UNIFAP
A Clínica de Direito à Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público Privados na Amazônia (MULTIVERCIDADES) e a Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Amapá (CDH/UNIFAP), com recursos do projeto Clínica de Acesso à Justiça (Termo de Execução Descentralizada 02/2026 SAJU/MJSP), nos termos da Resolução da FAD n. 04, de 05 de junho de 2017, da Resolução n. 679, de 17 de novembro de 2009 e do Parecer n. 00071/2019/GABG/PFUFPA/PG/AGU, torna público
Edital PPGDDA 04/2026 – UNIR
A Clínica de Direito à Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público-Privados na Amazônia (MULTIVERCIDADES) e a Clínica Justiça Socioambiental da Amazônia (UNIR), com recursos do Programa + Justiça Socioambiental: Amazônia Legal (TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA SAJU/MJSP Nº 02/2025), nos termos da Resolução da FAD n. 04, de 05 de junho de 2017, da Resolução n. 679, de 17 de novembro de 2009 e do Parecer n. 00071/2019/GABG/PFUFPA/PG/AGU, torna público
Edital PPGDDA 05/2026 – UFAC
A Clínica de Direito à Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público Privados na Amazônia (MULTIVERCIDADES) e o Observatório de Direitos Humanos da Universidade Federal do Acre – UFAC, com recursos do projeto Clínica de Acesso à Justiça (Termo de Execução Descentralizada 10/2023 SAJU/MJSP), nos termos da Resolução da FAD n. 04, de 05 de junho de 2017, da Resolução n. 679, de 17 de novembro de 2009 e do Parecer n. 00071/2019/GABG/PFUFPA/PG/AGU, torna público
Edital PPGDDA 06/2026 – UFAM
A Clínica de Direito à Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público-Privados na Amazônia (MULTIVERCIDADES) e a Clínica FelizCidade da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (CFFD – UFAM), com recursos do Programa + Justiça Socioambiental: Amazônia Legal (TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA SAJU/MJSP Nº 02/2025),nos termos da Resolução da FAD n.04, de 05 de junho de 2017, da Resolução n.679, de 17 de novembro de 2009 e do Parecer n. 00071/2019/GABG/PFUFPA/PG/AGU, torna público
Edital PPGDDA 07/2026 – Pós-docs
A Clínica de Direito à Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público Privados na Amazônia (MULTIVERCIDADES), com recursos do Programa + Justiça Socioambiental: Amazônia Legal (TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA SAJU/MJSP Nº 02/2025), nos termos da Resolução PPGDDA nº 01, de 17 de setembro de 2025, torna público o resultado da Etapa 2 do Edital 07/2026 para a seleção de bolsas de Pós-doutorado.
Edital PPGDDA 08/2026 – 21 vagas
A Clínica de Direito à Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público Privados na Amazônia (MULTIVERCIDADES) de forma coordenada com as clínicas situadas na UNIFAP, UNIR, UFAM, UFPA e UFAC, com recursos do Programa + Justiça Socioambiental: Amazônia Legal (TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA SAJU/MJSP Nº 02/2025), nos termos da Resolução da FAD n. 04, de 05 de junho de 2017, da Resolução n. 679, de 17 de novembro de 2009 e do Parecer n. 00071/2019/GABG/PFUFPA/PG/AGU, torna público o resultado final preliminar do edital 08/2026 para a seleção de 21 (vinte e uma) vagas, para ingresso no mês de setembro de 2026, com duração de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação, bem como para a constituição de cadastro reserva.